Questões de Concurso Público IPAC-BA 2013 para Técnico Nível Superior - Área Jurídica

Após a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, uma leitura de que a imprensa brasileira havia resistido uniformemente à ditadura e à censura passou a ganhar força em diversos segmentos da sociedade. A história, entretanto, não foi exatamente esta, como lembram os próprios protagonistas do período. A maioria esmagadora dos grandes veículos de comunicação apoiou o regime. (APÓS..., 2012, p. 14).

A Lei de Anistia de 1979, que se refere ao período do regime ditatorial brasileiro entre 1964 e 1985, tem sido evocada, atualmente,

Após a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, uma leitura de que a imprensa brasileira havia resistido uniformemente à ditadura e à censura passou a ganhar força em diversos segmentos da sociedade. A história, entretanto, não foi exatamente esta, como lembram os próprios protagonistas do período. A maioria esmagadora dos grandes veículos de comunicação apoiou o regime. (APÓS..., 2012, p. 14).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Brasil,

Uma das frases mais ouvidas na Cúpula dos Povos [Rio+20] era, justamente, que resta agora a Rio+40. Para os movimentos e entidades, de 1992 até hoje, não houve muitos avanços concretos na política ambiental. “Há 20 anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam, com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro”, denuncia a declaração final da Cúpula. (UMA DAS..., 2012, p. 15).

A Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável) envolveu uma série de conclusões, entre elas,

Uma das frases mais ouvidas na Cúpula dos Povos [Rio+20] era, justamente, que resta agora a Rio+40. Para os movimentos e entidades, de 1992 até hoje, não houve muitos avanços concretos na política ambiental. “Há 20 anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam, com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro”, denuncia a declaração final da Cúpula. (UMA DAS..., 2012, p. 15).

A crise do sistema econômico-financeiro, que impactou nas discussões da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), envolve uma série de questões, como se pode perceber

Uma das frases mais ouvidas na Cúpula dos Povos [Rio+20] era, justamente, que resta agora a Rio+40. Para os movimentos e entidades, de 1992 até hoje, não houve muitos avanços concretos na política ambiental. “Há 20 anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam, com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro”, denuncia a declaração final da Cúpula. (UMA DAS..., 2012, p. 15).

Uma das medidas adotadas pelo governo brasileiro, para amenizar os efeitos da crise mundial, foi