Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Conciliador

móvel ou imóvel, que tenha valor econômico.

fungível ou infungível, consumível, que tenha valor econômico.

móvel ou imóvel, material ou imaterial.

consumível, material ou imaterial.

fungível ou infungível, móvel ou imóvel.

O serviço poderá ser considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.

O fabricante e o fornecedor só não serão responsabilizados quando provar que não colocou o produto no mercado; que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste; que a culpa é da concorrente, do consumidor ou de terceiros.

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação do dolo ou da culpa.

O fornecedor de serviços responde, dependentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se espera; a época em que foi colocado em circulação.