Questões de Concurso Público MPE-PA 2022 para Técnico – Sociólogo

Para Chaui (2005), a cultura é instituída no momento em que os humanos determinam para si regras e normas de conduta que asseguram a existência e conservação da comunidade; dessa forma, devem ser obedecidas sob pena de punição. Em relação à cultura, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe à cultura a criação da ordem simbólica da lei; de sistemas de interdições e obrigações estabelecidas a partir da atribuição de valores às coisas.
II. Tem o sentido de criação de uma ordem simbólica da sexualidade, da linguagem, do trabalho, do espaço, do tempo, do sagrado e do profano.
III. Pode ser vista como o conjunto de práticas comportamentais, ações e instituições pelas quais os humanos se relacionam entre si e com a natureza e dela se assemelham.
IV. A cultura no singular não existe, mas culturas, no plural, pois os sistemas de proibição, permissão, bem como as instituições, as crenças, os comportamentos variam de formação social para formação social.
Está correto o que se afirma em

No Brasil, o embrião do planejamento orçamentário decorreu das Guerras Napoleônicas, obrigando a mudança da Família Real Portuguesa para terras tupiniquins. Dom João VI capitaneou tal processo, impulsionado pela abertura dos portos e, consequentemente, instituição de tributos aduaneiros, estabelecendo o Tesouro Nacional em 1808. A partir de então, iniciou-se a criação de um aparato estatal e uma necessidade de sistematização e planejamento das execuções estatais. Na legislação brasileira atual, o planejamento público é ancorado em instrumentos; assinale-os. 

O plano diretor como instrumento de planejamento é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, bem como de outros interesses. Sobre o plano diretor, analise as afirmativas a seguir.
I. É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; deve ser aprovado pela Câmara Municipal que, por seu turno, incumbe definir as exigências fundamentais de ordenação da cidade que delineiam o cumprimento da função social da propriedade urbana.
II. É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo parte integrante do processo de planejamento do município, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e prioridades nele contidas.
III. Em conjunto com os demais planos e projetos urbanísticos compõe os instrumentos de planejamento urbano e ordenamento territorial do município, operando a política pública urbana dissonante a cada instrumento.
IV. Os municípios têm a competência material de promover a ordenação territorial de suas cidades. Essa ordenação da produção e transformação do espaço urbano deve seguir um planejamento, que se concretiza na elaboração e execução de planos, normas de controle do uso e ocupação do solo e projetos urbanísticos.
Está correto o que se afirma em

Sobre o plano de metas, um programa, cuja finalidade era melhorar as infraestruturas brasileiras implementado durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), assinale a afirmativa INCORRETA.

O planejamento é, muitas vezes, confundido com o plano, programa ou projeto, que são apenas os meios pelos quais o planejamento se expressa. Carvalho (1978) torna claro o lugar de cada um no interior do processo geral que pretende concretizar políticas públicas. Sobre tais instrumentos, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Plano. 2. Programa. 3. Projeto. ( ) Trata-se de um instrumento técnico-administrativo de execução de empreendimentos específicos, direcionados para as mais variadas atividades interventivas.
( ) Contém estudos, análises situacionais ou diagnósticos necessários à identificação dos pontos a serem atacados para os objetivos, estratégias e metas de um governo.
( ) É o documento que indica um conjunto de projetos, cujos resultados permitem alcançar o objetivo maior de uma política pública.
A sequência está correta em