Questões de Concurso Público CODEVASF 2008 para Auxiliar Operacional - Prova I

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Q1645057 Legislação Federal
“O artigo 1º da Lei Federal nº. 6088, de 16 de julho de 1974, autorizou o Poder Executivo a criar a CODEVASF, como empresa pública vinculada ao Ministério ______________________, o qual encontra-se extinto e tem como herdeiro correspondente atualmente o Ministério da Integração Nacional”. Marque a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Alternativas
Q1645058 Legislação Federal

Constitui finalidade da CODEVASF estabelecida pela nova redação dada pela Lei Federal nº. 9954 ao artigo 4º da Lei Federal nº. 6088, o aproveitamento dos recursos de água e solo dos vales dos Rios São Francisco e Parnaíba para fins:


I. Agrícolas.

II. Agropecuários.

III. Agroindustriais.

IV. De extração de minérios.


Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

Alternativas
Q1645059 Legislação Federal
“Para a realização de seus objetivos, a CODEVASF poderá projetar, construir e operar projetos de irrigação, regularização, controle de enchentes, controle de qualidade ambiental e combate à seca”. A afirmativa anterior está incorreta frente ao que dispõe a Lei de Criação da CODEVASF. Assinale abaixo a ação que a Companhia NÃO poderá executar para a realização de seus objetivos:
Alternativas
Q1645060 Legislação Federal
Considerando a Lei que criou a CODEVASF, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) O regime jurídico do pessoal da CODEVASF é estatutário.

( ) À CODEVASF é vedada a construção de obras e estruturas de barragem.

( ) É facultado à CODEVASF instalar e manter, no País, órgãos e setores de operação e representação.


A seqüência está correta em:

Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: D
4: E