Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que apresenta impedimento físico ou sensorial permanente, desconsiderando fatores sociais e psicológicos.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será unicamente médica e individual, restringindo-se à análise clínica do impedimento corporal. 

A acessibilidade restringe-se ao acesso físico a edificações públicas, não abrangendo comunicação, transportes ou tecnologia.

A LBI não reconhece a figura do profissional de apoio escolar como parte do processo inclusivo. 

O cordão de girassol é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, sendo seu uso opcional e não prejudicando o exercício de direitos.