Questões de Concurso Público CONAB 2025 para Analista - Engenharia Agrícola

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Q3498326 Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 6.040/2007, assinale a alternativa CORRETA acerca dos princípios que regem a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). 
Alternativas
Q3498327 Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de objetivos específicos previstos na PNPCT, em conformidade com o Decreto n.º 6.040/2007. 
Alternativas
Q3498328 Legislação Federal
Com relação aos instrumentos e mecanismos de implementação da PNPCT, analise as sentenças a seguir:

I- A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Sustentável deve respeitar a participação equitativa de órgãos governamentais e povos tradicionais, podendo conter recortes temáticos e étnico-culturais.

II- A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é o único instrumento de implementação previsto, com competência de execução direta de obras.

III- O Plano Plurianual é um dos instrumentos formais de implementação da PNPCT, assegurando sua inserção na programação orçamentária do governo.

IV- A criação de fóruns regionais ou locais está vedada, em razão do risco de sobreposição com a Comissão Nacional.

V- Os PDSs devem ter foco específico, convergindo exclusivamente para um tema, região, povo ou comunidade.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3498341 Legislação Federal
A produção de biocombustíveis de diferentes gerações apresenta particularidades quanto à matéria-prima utilizada, à tecnologia empregada e aos impactos ambientais. Com base na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBIO) e nos conceitos técnicos relacionados, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: D