Questões de Concurso Público Prefeitura de Viana - ES 2019 para Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Geólogo

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir:

I- A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.

II- Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo aquele determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

III- Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a legislação ambiental vigente no Brasil, podemos afirmar que poderá ser caraterizado um crime ambiental a seguinte ação:

Um fiscal em campo se deparou com uma substância desconhecida, mas com características de inflamabilidade que estava em local exposto ao sol e sem devida proteção de isolamento. No ato da atuação o fiscal poderá informar em seu registro que a substância em questão é classificada como:

Para a obtenção da Licença Prévia por empresas brasileiras ou estrangeiras para exercer atividades modificadoras do meio ambiente com impactos potencialmente significativos, a legislação prevê a elaboração, pelo empreendedor:

Leia a notícia abaixo:

A COMLURB retirou 21,8 toneladas de peixes mortos da Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio, até o fim da manhã desta sexta-feira (21).

Na manhã de quinta, uma grande quantidade de peixes mortos boiando chamou a atenção de quem passava pelo local. Segundo o biólogo Mario Moscatelli, as mortes dos peixes podem ter sido causadas por um conjunto de fatores.

"A princípio, você tem lançamento de esgoto, tem o canal do Jardim de Alah que está assoreado e não está havendo troca de água. E esse maçarico ligado. Eu já entrei aqui dentro da água e a água parece banho-maria. Não tem oxigênio para os peixes e o bicho está morrendo", explicou o biólogo.

Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-dejaneiro/noticia/2018/12/21/toneladas-de-peixesmortos-sao-retirados-da-lagoa-rodrigo-defreitas.ghtml em 10/02/2019

Esse fenômeno é muito conhecido pelos biólogos e piora significativamente em dias onde as temperaturas são elevadas. O processo na qual levou a mortandade elevada dos peixes é chamada de: