Questões SURG 2014 para Engenheiro Civil

Q758270

Ano: 2014 Banca: CONSULPAM Órgão: SURG Prova: CONSULPAM - 2014 - SURG - Engenheiro Civil |

Q758270 Direito Ambiental

De acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados contra a flora, EXCETO:

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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