Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP 2018 para Professor de Educação Básica II - Geografia

Leia atentamente o excerto a seguir.
“O conceito de __________________ é uma resposta a essa ausência de regulações sociais. Nascido no pós-guerra, ele formaliza, de certo modo, as aquisições dos movimentos sociais precedentes.”
Assinale a alternativa que, segundo a afirmação de Ramos (2001), completa corretamente o excerto.

É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a União incumbir-se-á de:
I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto o que se afirma em