Questões de Concurso Público Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN 2013 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 39 questões

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Q640155
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640155 Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar constituem garantias aos contribuintes de que não serão submetidos à tributação sem a estrita observância de tais princípios. Sobre estes, é correto afirmar-se que:
Alternativas
Q640156
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640156 Direito do Trabalho
Uma vez que o artigo 2o da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência
Alternativas
Q640157
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640157 Direito do Trabalho
Uma pessoa é contratada como autônoma, visando prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a alternativa que possui dois requisitos que devem estar presentes.
Alternativas
Q640158
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640158 Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato de trabalho, celebrado
Alternativas
Q640159
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640159 Direito do Trabalho
Em relação aos direitos trabalhistas, marque a alternativa falsa:
Alternativas
Respostas
21: X
22: D
23: E
24: B
25: C
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