Questões de Concurso Público SESAP-RN 2018 para Assistente Técnico em Saúde
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE
Órgão:
SESAP-RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde |
Q925448
Legislação Estadual
A Lei complementar estadual n. 163/1999 dispõe sobre a organização do Poder Executivo do
Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo a estrutura organizacional básica da
administração estadual. Com base nessa lei,
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE
Órgão:
SESAP-RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde |
Q925449
Legislação Estadual
João Vitor, servidor da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
(SESAP), que havia sido aposentado por invalidez, retornou ao serviço após junta médica
oficial declarar insubsistentes os motivos alegados para sua aposentadoria. Já Ana Beatriz
retornou ao cargo que ocupava anteriormente, na Secretaria de Saúde, em virtude de
inabilitação no estágio probatório relativo a cargo de outro concurso em que fora aprovada.
De acordo com a lei complementar estadual n. 122/1994, os tipos de provimento a que as
situações acima se referem são, respectivamente,
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE
Órgão:
SESAP-RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde |
Q925450
Legislação Estadual
A lei complementar estadual n. 122/1994 determina que o servidor do Estado do Rio Grande
do Norte responda civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas
atribuições. São penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos estaduais:
advertência; suspensão; demissão; cassação de aposentadoria ou de disponibilidade;
destituição de cargo em comissão, em função de direção, de chefia e de assessoramento. Em
relação a essas penalidades,
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE
Órgão:
SESAP-RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde |
Q925451
Legislação Estadual
A lei complementar estadual n. 122/1994 estabelece que o prazo de prescrição de uma ação
disciplinar começa a contar a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Considerando
a ação disciplinar de advertência e a de demissão, os seus prazos prescrevem,
respectivamente, em