Questões de Concurso Público Colégio Pedro II 2018 para Técnico em Assuntos Educacionais

A Lei 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), estabelece os mecanismos para o enfrentamento de um problema que atinge crianças e adolescentes em idade escolar. Para efeito da lei, considera-se intimidação sistemática “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Parágrafo primeiro, Artigo 1º, Lei nº 13.185/15).

Em seu Artigo 5º, a referida lei afirma que é dever do(s)

Na atualidade, presenciamos na mídia impressa e televisiva uma cultura de violência que se destaca na interação social e da qual as escolas não escapam. Nesse contexto, as instituições escolares tornam-se um campo propício à emergência do conflito, na medida em que refletem a tendência da sociedade na qual estão inseridas.
Diante disso, a mediação escolar se impõe como um verdadeiro desafio para os educadores, seja na resolução das disputas entre estudantes, seja nas relações litigantes entre estudantes e adultos, e mesmo entre adultos.

Um processo de mediação de conflitos deve se desenvolver de acordo com os seguintes princípios de atuação: