Questões de Concurso Público TJ-DFT 2018 para Estágio - Direito
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Q1318935
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 -
Código de Processo Civil, a ação fundada em
direito pessoal ou em direito real sobre bens
imóveis:
Q1318936
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código
de Processo Civil, a incompetência, relativa ou
absoluta, será alegada como questão preliminar
do(a):
Q1318937
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015
- Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso
revel ou ao réu revel citado por edital ou com
hora certa, enquanto não for constituído
advogado, nomeará:
Q1318938
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz respeito a gratuidade da justiça, analisar os itens abaixo:
I - A concessão de gratuidade isentará o beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe foram impostas no trâmite do processo.
II - A gratuidade de justiça dispensará o beneficiário das despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.
Q1318939
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a intervenção de terceiros ocorre quando uma terceira pessoa se opõe ao réu ou ao autor do processo judicial principal. Pode-se afirmar que NÃO é uma das categorias que compõem a intervenção de terceiros o(a):