Questões de Concurso Público CFC 2010 para Auditor Independente - SUSEP

Os títulos devem ser registrados contabilmente pelos respectivos custos de aquisição, inclusive corretagem e emolumentos.

Quando vinculados à SUSEP, os títulos classificados na categoria de “mantidos até o vencimento” poderão ser objeto da faculdade de livre movimentação, ressalvados os casos especificados.

Os títulos e os valores mobiliários classificados na categoria “mantidos até o vencimento” poderão ser objeto de hedge.

O montante dos títulos classificados na categoria de “mantidos até o vencimento”, alienados no período, o efeito no resultado e a justificativa para alienação devem ser divulgados em notas explicativas às demonstrações financeiras.

Na categoria de “títulos disponíveis para venda” devem ser registrados os títulos e os valores mobiliários que não se enquadrem nas categorias “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”.

Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários devem ser computados diretamente no resultado do exercício, independente da categoria em que são classificados.

O valor contábil dos títulos e dos valores mobiliários classificados na categoria de “disponíveis para venda” deve ser ajustado ao valor de mercado, pelo menos por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa no resultado do período.

O valor contábil dos títulos e dos valores mobiliários classificados na categoria “títulos disponíveis para venda” deve ser ajustado ao valor de mercado, pelo menos por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou desvalorização em contrapartida à adequada conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários, sendo os eventuais ganhos ou perdas apropriadas ao resultado no período em que ocorrer a venda dos títulos.

Nas operações a termo, deve ser registrado, na data da operação, em conta adequada de ativo ou passivo, o valor final contratado e, em subconta retificadora, a diferença entre esse valor e o preço à vista do bem ou direito, reconhecendo-se as receitas e despesas em razão do prazo de fluência dos contratos e, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços.

Nas operações com opções, deve ser registrado, na data da operação, em conta adequada de ativo ou passivo, o valor dos prêmios pagos ou recebidos, respectivamente, nela permanecendo até a data fixada para o exercício do direito da opção. Na data de exercício da opção, o valor do prêmio pago ou recebido deve ser baixado com redução ou aumento do custo do bem ou direito, no caso de haver efetivo exercício do direito, ou como receita ou despesa, em não havendo exercício.

Nas operações de futuro, devem ser registrados, em adequada conta de ativo ou passivo, os valores dos ajustes diários, devendo ser apropriados como receita ou despesa, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços.

Nas operações de swap, pode ser registrado, em adequada conta de ativo ou passivo, o valor dos prêmios pagos ou recebidos de referência das operações, bem como o diferencial a receber ou a pagar, apropriando-se como receita ou despesa, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços.

A reclassificação dos títulos e valores mobiliários de uma categoria para outra somente poderá ser efetuada por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras semestrais, ressalvada a hipótese de reclassificação determinada pela SUSEP.

A reclassificação de títulos e valores mobiliários de uma categoria para outra deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira da instituição e ser efetuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário.

A reclassificação da categoria “títulos mantidos até o vencimento” para as demais categorias somente poderá ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, ocorrido após a data da classificação, de modo a não descaracterizar a intenção evidenciada pela instituição quando da classificação nesta categoria.

Na hipótese de reclassificação da categoria “títulos para negociação” para as demais categorias, deverão ser estornados os valores anteriormente computados no resultado decorrentes de perdas ou ganhos não realizados.