Questões de Concurso Público CFC 2009 para Auditor Independente

O simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas.

A forma como a subvenção é recebida influencia no método de contabilização a ser adotado.

Qualquer contingência associada a uma subvenção governamental reconhecida deve ser tratada de acordo com a norma sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas.

Subsídio em empréstimo é reconhecido como subvenção governamental quando existir segurança de que a entidade cumprirá os compromissos assumidos.

Uma subvenção governamental poderá ser reconhecida como receita ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas às condições pactuadas contratualmente com o ente governamental.

A subvenção governamental só pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido quando for gratuita, ou seja, quando não existirem contrapartidas obrigacionais.

Subvenção governamental apenas excepcionalmente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando está de acordo com as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações.

Mesmo depois de atendidos aos requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser em conta específica do passivo.