De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.394/1996, a educação escolar brasileira compõe-se de:

Considerando as diretrizes, os princípios de implementação e os mecanismos de monitoramento previstos no Plano Municipal de Educação de Assaré (Lei nº 005/2015), assinale a alternativa correta acerca da articulação federativa, do financiamento da educação e da governança das políticas educacionais no âmbito municipal:

À luz do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), especificamente no que se refere à Educação Infantil, assinale a alternativa CORRETA quanto à articulação entre metas, estratégias, avaliação e regime de colaboração federativa, conforme previsto no ordenamento legal vigente.

O Decreto nº 5.626/2005 regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e o art. 18 da Lei nº 10.098/2000, estabelecendo diretrizes para o reconhecimento, a difusão e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como para a garantia do direito à educação, à comunicação e à informação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Considerando as disposições do referido decreto, especialmente no que se refere à formação de profissionais, à inclusão da Libras nos currículos, ao acesso à educação e às responsabilidades das instituições públicas e privadas, assinale a alternativa CORRETA.

                                                                

Disponível em: https://projetoakatu.blogspot.com/2011/06/mafalda-as-tirinhas-e-o-meio-ambiente.html?utm source=chatgpt.com / Acesso em: 26 de janeiro de 2026                                                            
A tirinha da personagem Mafalda mostra a garota pedindo silêncio porque “há alguém doente em casa”. Quando questionada se a pessoa doente é seu pai ou sua mãe, ela responde que não é. Logo depois, aparece abraçando um globo terrestre, sugerindo que o planeta seria o verdadeiro “doente”. O uso de símbolos na história estimula uma reflexão sobre a relação entre os seres humanos e o meio ambiente, ressaltando a importância de cuidar, assumir responsabilidades e agir com consciência coletiva. De maneira semelhante, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) direciona que, no Ensino Fundamental, a área de Ciências da Natureza deve proporcionar aos estudantes a compreensão de fenômenos naturais, a análise de questões socioambientais, o desenvolvimento de atitudes responsáveis, a argumentação baseada em evidências e a participação crítica na construção de uma sociedade sustentável.
Com base nas reflexões apontadas na tirinha e nos objetivos de formação definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

                                                                    

QUINO. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 2011. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/o-que-eles-gostam-de-ler/ Acesso em: 26 de janeiro de 2026

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enfatiza a relevância das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) no desenvolvimento do aprendizado, abrangendo também o ensino de Biologia e Ciências da Natureza. A utilização de tirinhas, como as de Mafalda, pode servir como uma estratégia didática para estimular a leitura crítica, a interpretação e a reflexão sobre os contextos sociais e educacionais. Com base na perspectiva descrita e na charge indicada, assinale a alternativa correta: