Questões de Concurso Público Prefeitura de Crato - CE 2021 para Pedagogo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, nº 9.394 estabelece no Art. 4° O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros de:

O Art. 4° - A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, n° 9.394, determina que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, nº 9.394 , julgue as seguintes afirmativas:
I. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. IV. A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
São corretas as afirmativas:

De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão incumbências. Nessa direção, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica; ( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; ( ) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; ( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; ( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; ( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA

A LDB 9.394/96, no artigo 28º, indica que "os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente". Isso significa que o ensino deve levar em conta o cotidiano e a realidade de cada região, as experiências vividas pelos alunos, quais serão suas prováveis áreas de atuação profissional, como eles podem atuar como cidadãos. Acerca do excerto, é correto afirmar que refere-se à: