Questões de Concurso Público TJ-RJ 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Foi encontrada 1 questão
( ) A sucessão é modalidade de sujeição passiva indireta ou responsabilidade por transferência.
( ) A responsabilidade por substituição ocorre quando a obrigação tributária já nasce, por previsão legal, diretamente na pessoa de terceiro.
( ) É possível uma modalidade de substituição tributária intitulada regressiva, que ocorre mediante o diferimento do tributo.