Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde. 

Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde. 

Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção secundária. 

Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde. 

Ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, entre outras).

Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família – ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. 

Estabelecer mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica como parte do processo de planejamento e programação.

Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios. 

Garantir, de forma tripartite, dispositivos para transporte em saúde, compreendendo equipes, pessoas para realização de procedimentos eletivos, exames, dentre outros, buscando assegurar a resolutividade e a integralidade do cuidado na RAS, conforme necessidade do território e planejamento de saúde. 

Contribuir com o financiamento bipartite para fortalecimento da Atenção Básica.