planejamento, concentram-se nos aspectos financeiros e de distribuição (medicamentos recebidos e dispensados/ distribuídos).

execução das obras e serviços.

processos licitatórios, substituem a organização e estruturação dos serviços de assistência farmacêutica.

toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.

patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

A escolha da modalidade pregão é feita pelo valor estimado da contratação. Ao contrário do convite, da tomada de preços e da concorrência, o pregão destina-se a aquisições de valores previamente estimados.

As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência: I-projeto básico; II-projeto executivo; III-execução das obras e serviços.

Fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

Pareceres, perícias e avaliações em geral.

O sistema de controle de obras será baseado no quadro geral de preços e quando possível, deverá ser informatizado.