Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Caso um estado apresente receita corrente líquida de R$ 70 milhões no exercício de 2026, o limite de despesa de pessoal para o mesmo exercício será de R$ 35 milhões.

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Se, para o cumprimento de decisão judicial que determine o reajuste salarial dos servidores, um tribunal de contas estadual tiver de aumentar, no curso de determinado exercício, sua despesa com pessoal em R$ 2 milhões, ele deverá solicitar um crédito suplementar para aumento da dotação existente da despesa com pessoal. 

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Os investimentos necessários para a construção de um novo edifício-sede para um tribunal de contas representam uma exceção ao princípio da anualidade. 

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Os recursos alocados para a manutenção contínua dos sistemas de informação de um tribunal de contas devem ser contabilizados como despesa corrente, ao passo que os recursos alocados para a compra de equipamentos novos devem ser contabilizados como despesa de capital. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Embora as condições climáticas do Rio Grande não fossem tão favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, o povoamento inicial da região, ao final do século XVI, deu-se para fins de proteção dos engenhos vizinhos, nas capitanias de Pernambuco e de Itamaracá. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Conhecidos como tapuias, os homens indígenas dos sertões do Rio Grande foram, em grande parte, dizimados pelos colonizadores vindos das capitanias de Pernambuco e da Paraíba; por conseguinte, as mulheres e crianças indígenas sobreviventes foram inseridas na sociedade colonial por meio do casamento e da adoção, respectivamente. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Na virada do século XVIII para o XIX, a despeito de uma das primeiras grandes secas já registradas e de seu impacto sobre a produção agrícola, principal atividade econômica da capitania do Rio Grande, sua população seguiu em crescimento expressivo e contínuo, sem registro de queda. 

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

A economia da cidade de Lagoa Nova era tradicionalmente voltada para agropecuária, comércio e extrativismo antes de 2012, ano a partir do qual foi iniciado o processo de implementação de parques eólicos na região, o que potencializou o setor de serviços, especialmente hotelaria e alimentação, além da construção civil.

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

Os principais parques eólicos em operação no Rio Grande do Norte estão localizados no município de Lagoa Nova, na região do Seridó, conhecida pela elevada altitude em relação ao nível do mar e pelo relevo plano. 

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

Apesar das promessas de sustentabilidade, a produção de energia eólica tem apresentado impactos negativos, tais como poluição sonora, desmatamento, deterioração de estradas e aumento da poeira. 

A respeito de pavimentação/superestrutura, julgue o item a seguir.

Na pavimentação flexível, a base pode ser construída diretamente sobre o subleito, sem sub-base ou reforço, independentemente das condições geotécnicas. 

A respeito de pavimentação/superestrutura, julgue o item a seguir.

A base, sobre a qual se constrói o revestimento, é a camada destinada a resistir e a distribuir os esforços oriundos do tráfego. 

A respeito de pavimentação/superestrutura, julgue o item a seguir.

O reforço do subleito possui espessura mínima de 5 cm e deve ser executado em camada única, mesmo que tenha mais que 20 cm de espessura.

No que se refere à estrutura de concreto, alvenarias e a revestimento, julgue o item subsequente. 

Antes da execução dos revestimentos, as alvenarias devem estar concluídas e devem ser respeitados os prazos normativos de espera. 

No que se refere à estrutura de concreto, alvenarias e a revestimento, julgue o item subsequente. 

A execução da alvenaria de vedação pode ser iniciada imediatamente após a execução da estrutura de concreto armado. 

Acerca do estudo preliminar, da engenharia de custos, da viabilidade, do planejamento e do controle das construções, julgue o item subsecutivo. 

O preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI, que deverá evidenciar, em sua composição, as taxas de risco, seguro e lucro. 

Acerca do estudo preliminar, da engenharia de custos, da viabilidade, do planejamento e do controle das construções, julgue o item subsecutivo. 

O estudo preliminar corresponde ao esboço ou à concepção inicial do que deverá ser construído e visa verificar se todas as necessidades foram identificadas e se a construção as atenderá satisfatoriamente. 

Acerca do estudo preliminar, da engenharia de custos, da viabilidade, do planejamento e do controle das construções, julgue o item subsecutivo. 

O projeto básico deve conter como elementos a viabilidade técnica e a matriz de risco, sem a necessidade de orçamento detalhado do custo global da obra, que integra a documentação posterior ao projeto básico. 

Acerca do estudo preliminar, da engenharia de custos, da viabilidade, do planejamento e do controle das construções, julgue o item subsecutivo. 

A especificação do objeto do estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços comuns de engenharia poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, desde que demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e de qualidade almejados. 

No que diz respeito a materiais de construção civil, julgue o item a seguir. 

O ponto de amolecimento dos materiais betuminosos é determinado pelo ensaio de anel e bola.