Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Caso um estado apresente receita corrente líquida de R$ 70 milhões no exercício de 2026, o limite de despesa de pessoal para o mesmo exercício será de R$ 35 milhões.

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Se, para o cumprimento de decisão judicial que determine o reajuste salarial dos servidores, um tribunal de contas estadual tiver de aumentar, no curso de determinado exercício, sua despesa com pessoal em R$ 2 milhões, ele deverá solicitar um crédito suplementar para aumento da dotação existente da despesa com pessoal. 

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Os investimentos necessários para a construção de um novo edifício-sede para um tribunal de contas representam uma exceção ao princípio da anualidade. 

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Os recursos alocados para a manutenção contínua dos sistemas de informação de um tribunal de contas devem ser contabilizados como despesa corrente, ao passo que os recursos alocados para a compra de equipamentos novos devem ser contabilizados como despesa de capital. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Embora as condições climáticas do Rio Grande não fossem tão favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, o povoamento inicial da região, ao final do século XVI, deu-se para fins de proteção dos engenhos vizinhos, nas capitanias de Pernambuco e de Itamaracá. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Conhecidos como tapuias, os homens indígenas dos sertões do Rio Grande foram, em grande parte, dizimados pelos colonizadores vindos das capitanias de Pernambuco e da Paraíba; por conseguinte, as mulheres e crianças indígenas sobreviventes foram inseridas na sociedade colonial por meio do casamento e da adoção, respectivamente. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Na virada do século XVIII para o XIX, a despeito de uma das primeiras grandes secas já registradas e de seu impacto sobre a produção agrícola, principal atividade econômica da capitania do Rio Grande, sua população seguiu em crescimento expressivo e contínuo, sem registro de queda. 

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

A economia da cidade de Lagoa Nova era tradicionalmente voltada para agropecuária, comércio e extrativismo antes de 2012, ano a partir do qual foi iniciado o processo de implementação de parques eólicos na região, o que potencializou o setor de serviços, especialmente hotelaria e alimentação, além da construção civil.

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

Os principais parques eólicos em operação no Rio Grande do Norte estão localizados no município de Lagoa Nova, na região do Seridó, conhecida pela elevada altitude em relação ao nível do mar e pelo relevo plano. 

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

Apesar das promessas de sustentabilidade, a produção de energia eólica tem apresentado impactos negativos, tais como poluição sonora, desmatamento, deterioração de estradas e aumento da poeira. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

Os instrumentos de pesquisa constituem as vias de acesso dos usuários aos documentos, sendo os mais específicos os guias de fundos, e os mais genéricos, os inventários e os catálogos. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

De acordo com a teoria das três idades, os documentos de arquivo se classificam nas idades corrente, intermediária e permanente, e, conforme os documentos progridem nessas idades, diminui o seu objetivo de servir à administração e aumenta o de servir à história. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O princípio da ordem original é universalmente considerado como a base da arquivística teórica e prática. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

Os documentos, em sua fase inicial, apresentam valor secundário, ou seja, visam à consecução dos fins explícitos a que se propõem. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

Um documento só tem valor arquivístico se for relacionado ao meio que o produziu. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O conjunto arquivístico deve refletir apenas as atividades-meio do órgão gerador dos documentos. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O fundo de arquivo compreende os documentos que, gerados e(ou) recolhidos por uma entidade pública ou privada, são necessários ao exercício das atividades que justificam sua existência, devendo os documentos de determinada unidade administrativa ser sempre separados para fins de organização. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O princípio da proveniência é o norteador da constituição do fundo de arquivo. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

No arquivo permanente, o arranjo é caracterizado como a consolidação da classificação dos documentos efetuada em estágio anterior, depois das reduções sofridas em consequência da avaliação.

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

Uma das atividades desenvolvidas nos arquivos permanentes é a descrição, cujo objetivo é a elaboração dos instrumentos de pesquisa.