De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.

O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula facultativa.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.

A educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pela educação profissional técnica de nível médio.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.

Compete aos municípios oferecer o ensino médio e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.

De acordo com a LDB, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.