Questões de Concurso Público AgSUS 2026 para Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II
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Na execução das atividades previstas no contrato de gestão, a AgSUS deverá respeitar a diretriz constitucional de descentralização das ações e serviços de saúde.
A AgSUS deve dispor de quadro de profissionais em número suficiente e com perfil adequado à execução das atividades e dos serviços previstos no contrato de gestão.
COM BASE NO DISPOSTO NA LEI N.º 14.621/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A referida lei autoriza o uso de recursos de telessaúde, quando necessário.
O setor privado pode participar no SUS de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio, devendo seguir as diretrizes públicas e o planejamento do sistema.
O direito à informação, por ser um princípio fundamental do SUS, garante ao usuário o livre acesso a dados administrativos e estratégicos da gestão do SUS.
O SUS constitui-se de um conjunto de ações e serviços de saúde..