A separação dos Poderes é um princípio fundamental das
democracias modernas. No Brasil, a Constituição Federal de
1988 estabelece a autonomia entre os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, garantindo equilíbrio institucional e
controle recíproco.
Tendo como referência as informações precedentes, assinale a
opção correta acerca das atribuições dos Poderes da República
brasileira.
O princípio da laicidade do Estado, consagrado na Constituição
Federal de 1988, está associado à separação entre as crenças
religiosas dos indivíduos e as instituições públicas, sendo
fundamental para garantir a liberdade de crença e a neutralidade
do poder público diante das religiões. Com base nesse princípio,
o Estado deve
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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