Questões de Concurso Público TJ-PA 2025 para Analista Judiciário - Especialidade: Engenharia Mecânica

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Q3585078 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir. 


A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.  

Alternativas
Q3585079 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir. 


Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.  

Alternativas
Respostas
1: E
2: C