Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
É vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e estaduais, enquanto a base de cálculo do VAAF inclua outras fontes de receitas. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

No que se refere ao planejamento e à organização do trabalho didático, julgue o item a seguir. 

Na organização do trabalho pedagógico, os procedimentos e critérios de avaliação devem ser baseados no nivelamento dos estudantes conforme o desenvolvimento de suas competências e habilidades, de modo que os destaques da turma sejam premiados como forma de incentivo à aprendizagem.

No que se refere ao planejamento e à organização do trabalho didático, julgue o item a seguir. 

A seleção de conteúdos deve ter como critério orientador a base curricular municipal vigente e, como objetivo, a construção de autonomia do estudante baseada em alguma finalidade, seja técnica ou crítica da realidade. 

No que se refere ao planejamento e à organização do trabalho didático, julgue o item a seguir. 

O processo avaliativo deve estar em conformidade com os procedimentos metodológicos adotados e com a natureza da área do conhecimento, devendo, nesse processo específico, ser desconsideradas as diferenças nos níveis de aprendizagem do grupo. 

No que se refere ao planejamento e à organização do trabalho didático, julgue o item a seguir. 

O plano de ensino consiste na descrição de um roteiro para cada aula, ou seja, é um documento de uso cotidiano, que indica as estratégias de ensino e os métodos avaliativos.

No que se refere ao planejamento e à organização do trabalho didático, julgue o item a seguir. 

A noção de um currículo vivo deve englobar as características sociais, culturais e identitárias do contexto escolar, devendo essa subjetividade dialogar com os conceitos científicos e com as normativas, em busca da construção de itinerários formativos com sentido para os estudantes no ensino médio.

No que se refere ao planejamento e à organização do trabalho didático, julgue o item a seguir. 

A teoria curricular pós-crítica engloba dinâmicas de questões étnico-raciais, consideradas narrativas diversas e plurais acerca de acesso e exclusão, riqueza e poder, que configuram o mundo contemporâneo.