Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e estaduais, enquanto a base de cálculo do VAAF inclua outras fontes de receitas. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente de língua portuguesa.  

Além de fazer uso competente da língua e das outras semioses, os estudantes do ensino médio devem desenvolver uma atitude investigativa e criativa em relação a elas e compreender princípios e procedimentos metodológicos que orientam a produção do conhecimento sobre a língua e as linguagens.

Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente de língua portuguesa.  

A escrita literária não se insere entre os focos do componente de língua portuguesa no ensino médio, uma vez que é objeto de trabalho desenvolvido no ensino fundamental.

Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente de língua portuguesa.  

A BNCC de língua portuguesa para o ensino médio define a progressão das aprendizagens e habilidades, levando em conta a complexidade das práticas de linguagens e dos fenômenos sociais que repercutem nos usos da linguagem, como a pós-verdade e o efeito bolha. 

Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente de língua portuguesa.  

Na BNCC do ensino médio, as habilidades de língua portuguesa estão organizadas em três campos de atuação: leitura, produção de textos e conhecimentos gramaticais.  

Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o componente de língua portuguesa.  

No ensino médio, aprofundam-se a análise e a reflexão sobre a língua, no que diz respeito à contraposição entre uma perspectiva prescritiva única, que segue os moldes da abordagem tradicional da gramática, e a perspectiva de descrição de vários usos da língua.

A partir da leitura do texto precedente, julgue o item seguinte, relacionado à semiótica, ao multiletramento e à multimodalidade.

A pedagogia dos multiletramentos propõe a formação de um usuário funcional que desenvolva competência técnica em ferramentas, textos e práticas letradas.