Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
É vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e estaduais, enquanto a base de cálculo do VAAF inclua outras fontes de receitas. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

Nas diretrizes para a organização do trabalho pedagógico do novo ensino médio, identifica-se a necessidade de uma reorganização pedagógica da escola. Acerca dessas diretrizes e da organização semestral do ensino médio em Santa Catarina, julgue o próximo item.

A avaliação dos estudantes no ensino médio deverá ser realizada com foco nos conteúdos aprendidos em cada componente curricular, sendo, portanto, uma avaliação conteudista.  

Nas diretrizes para a organização do trabalho pedagógico do novo ensino médio, identifica-se a necessidade de uma reorganização pedagógica da escola. Acerca dessas diretrizes e da organização semestral do ensino médio em Santa Catarina, julgue o próximo item.

A implementação da semestralidade visa proporcionar ao aluno diversas vivências e aprendizagens no decorrer de um ano letivo, devendo a seleção de componentes ofertados estar, inclusive, em consonância com a escuta dos estudantes.

Nas diretrizes para a organização do trabalho pedagógico do novo ensino médio, identifica-se a necessidade de uma reorganização pedagógica da escola. Acerca dessas diretrizes e da organização semestral do ensino médio em Santa Catarina, julgue o próximo item.

O novo ensino médio propõe o trabalho pedagógico por componentes curriculares, sistematizando as aprendizagens essenciais desenvolvidas por cada disciplina e desenvolvendo as competências e habilidades específicas dessa etapa de ensino.