Questões de Concurso Público TST 2024 para Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação

Assinale a opção que indica órgão que funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do seu Regimento Interno.

Acerca dos cargos de direção do TST, julgue os itens seguintes.

I A Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho são cargos de direção do TST.

II O preenchimento dos cargos de direção é realizado mediante eleição em que concorrem os ministros mais antigos do TST, sendo permitida uma reeleição a qualquer dos cargos.

III Os ocupantes dos cargos de direção do TST são eleitos para exercer mandatos de dois anos, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos membros, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

Assinale a opção correta. 

Assinale a opção que indica corretamente o órgão do TST competente para fixar e rever diárias e ajudas de custo do presidente, dos ministros e dos servidores do tribunal em matéria administrativa.

Segundo o Regimento Interno do TST, compete à Seção Especializada em Dissídios Individuais, em composição plena,

I julgar os embargos interpostos contra decisões divergentes das turmas.

II processar e julgar as reclamações destinadas à observância obrigatória de tese jurídica firmada em decisão com eficácia de precedente judicial de cumprimento obrigatório, por ela proferida.

III julgar os habeas corpus.

Assinale a opção correta. 

Segundo a ordem estabelecida no Regimento Interno do TST, nas sessões desse tribunal, terão prioridade de julgamento sobre todos os demais processos