Questões Prefeitura de Camaçari - BA 2024 para Procurador do Município

Q2371871

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371871 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico compete ao

Comitê de Políticas Nacionais de Saneamento Integrado.

Comitê Interministerial de Saneamento Básico.

Comitê Nacional de Informações sobre Recursos Naturais.

Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.

Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente.

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