Questões de Concurso Público Prefeitura de Camaçari - BA 2024 para Procurador do Município
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371831
Direito Tributário
Assinale a opção que apresenta requisito para a ocorrência de um
lançamento de tributo municipal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371839
Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção
correta a respeito do lançamento tributário.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371840
Direito Tributário
Um contribuinte, após ter sido notificado do lançamento
de determinado imposto, impugnou esse ato por meio de recurso
na esfera administrativa.
Nessa situação hipotética, a impugnação formalizada tem o efeito de
Nessa situação hipotética, a impugnação formalizada tem o efeito de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371841
Direito Tributário
A respeito das modalidades de lançamento tributário e de
aspectos atinentes a esse tema, assinale a opção correta à luz do
CTN e da jurisprudência dos tribunais superiores.