Questões de Concurso Público Prefeitura de Camaçari - BA 2024 para Coordenador Pedagógico

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Q2363420 Legislação Federal
Depois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a instituição que o comprar, porém esse conteúdo continua sendo de autoria de quem o produziu. Nesse contexto, os direitos morais do autor são
Alternativas
Respostas
1: A