Questões PGE-RN 2024 para Procurador

Q2385821

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385821 Direito Constitucional

Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

tratar a incapacidade temporária para o trabalho, para o retorno às atividades laborais.

reabilitar as pessoas com deficiência para o exercício das atividades profissionais.

proteger a maternidade, especialmente a gestante, em toda a fase da gestação.

proteger a família, a infância e a velhice, independentemente da idade do idoso.

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