Questões de Concurso Público MPE-TO 2024 para Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

A despeito da importância de combater e enfrentar o racismo, seus impactos e consequências no âmbito do sistema socioeducativo, o SINASE ainda carece de um programa específico de formação continuada para os seus colaboradores que vise a valorização e o reconhecimento da diversidade racial. 

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

Na divisão de responsabilidades do SINASE, cabe aos estados coordenar os sistemas estaduais de atendimento socioeducativo, elaborando o plano estadual de atendimento socioeducativo, em cooperação com os municípios.

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

O SINASE é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa. 

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

É responsabilidade exclusiva dos conselhos tutelares a fiscalização das instituições que atendem crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 

A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho.