Questões de Concurso Público MPE-TO 2024 para Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia
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Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.
É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder
público para exigir o acesso à educação básica obrigatória no
caso de este direito não estar sendo respeitado.
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.
A educação, dever da família e do Estado, tem como função
preparar o cidadão para o mercado de trabalho.
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.
Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é
assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais
próxima de sua residência.
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.
A diversidade étnico-racial é um dos princípios da LDB.