Questões de Concurso Público MPE-TO 2024 para Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

É responsabilidade exclusiva dos conselhos tutelares a fiscalização das instituições que atendem crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 

É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória no caso de este direito não estar sendo respeitado. 

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 

A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho. 

Julgue o item subsecutivo, no que se refere ao atendimento educacional especializado (AEE).  

A educação, por si só, supre as diversas necessidades do público-alvo da educação especial. 

Julgue o item subsecutivo, no que se refere ao atendimento educacional especializado (AEE).  

Os papéis do assistente social e do docente da educação especial guardam similaridades, uma vez que ambos oferecem assistência às pessoas com deficiência.