Questões de Concurso Público ITAIPU BINACIONAL 2024 para Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado

Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória. 

Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória. 

O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho. 

Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato. 

Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.