Questões de Concurso Público INPI 2024 para Tecnologista em propriedade industrial – área: t1 – formação: qualquer área de formação.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. 

A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro. 

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. 

O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. 

Os direitos autorais e a propriedade industrial são considerados bens móveis. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.