Questões de Concurso Público ANAC 2024 para Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras.
O concurso público para investidura em cargo efetivo de agência reguladora observará o disposto em edital específico da agência, devendo, obrigatoriamente, ser prevista prova escrita e podendo, opcionalmente, ser incluídas provas orais e avaliação de títulos.
De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras.
É parte obrigatória do concurso público para ingresso nos
cargos de especialista de agência reguladora curso de
formação específica, para fim exclusivo de classificação dos
convocados para essa etapa.
De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras.
A gestão de informações de mercado de caráter sigiloso é
atribuição específica de determinados cargos de nível
superior indicados na citada lei.
De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras.
Define-se como classe o conjunto de carreiras de mesma
profissão, natureza do trabalho ou atividade,
escalonadas segundo a responsabilidade e complexidade
inerentes às suas atribuições.