Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115889
Direito Penal
Texto associado
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
No regime aberto, o condenado deverá, fora do
estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso
ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido
durante o período noturno e nos dias de folga.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115903
Direito Penal
Texto associado
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O trabalho externo, durante a execução da pena, só é
admissível aos presos em regime semiaberto e aberto.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115904
Direito Penal
Texto associado
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O trabalho realizado pelo preso será remunerado e o valor
pago não poderá ser inferior a um salário mínimo, conforme
previsão constitucional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115905
Direito Penal
Texto associado
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O trabalho do condenado à pena privativa de liberdade é
obrigatório, não havendo tal imposição ao preso provisório,
que pode, a requerimento, mediante autorização judicial,
trabalhar no período de prisão cautelar.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115906
Direito Penal
Texto associado
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no
trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena.