Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Foram encontradas 5 questões

Q2113536 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente. 
A representação judicial de municípios por Associação de Representação de Municípios depende da existência de questões de interesse comum e de autorização dos chefes do Poder Executivo dos municípios associados.
Alternativas
Q2113537 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente. 
Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Nessa situação, Paul não deverá prestar caução suficiente para o pagamento de custas e de honorários de sucumbência
Alternativas
Q2113538 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente. 
Considere que Antônio, inconformado com uma decisão judicial, tenha apresentado recurso ao tribunal competente e, após a apresentação das razões e das contrarrazões, bem como da admissão do recurso, tenha desconstituído o seu único advogado. Considere, ainda, que, instado a regularizar a sua representação processual, ele não tenha atendido à determinação judicial. Nessa situação, o relator não conhecerá do recurso, julgando-o deserto. 
Alternativas
Q2113539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente. 
É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.
Alternativas
Q2113540 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às nulidades processuais, julgue o item que se segue. 
A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz invalidar todos os atos a partir da citação.  
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: E
5: E