Questões de Concurso Público TCE-RJ 2023 para Procurador do Ministério Público
Foram encontradas 11 questões
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da
França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo
cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
A repressão ao abuso de poder econômico configurava
matéria constitucional antes mesmo da promulgação da
Constituição Federal de 1988.
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
A proteção ao consumidor estava presente na ordem
constitucional brasileira vigente antes de 1988.
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção
da soberania nacional.
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A CF prevê o aproveitamento de recursos minerais em áreas
indígenas.
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