Questões de Concurso Público SEPLAN-RR 2023 para Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento

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Q2039175 Direito Tributário

No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente. 


Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributo da espécie taxa, conforme decisão do STF.

Alternativas
Respostas
1: C