Questões de Concurso Público PGE-RR 2023 para Procurador do Estado Substituto
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208268
Direito do Trabalho
Texto associado
Um sindicato representativo de determinada categoria
profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa
da categoria econômica correspondente. No referido documento,
ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito
da empresa em questão: redução salarial e compensação de
horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de
48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra
semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha
cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo
indeterminado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é
considerado válido o sistema de compensação de horário
previsto no documento.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208271
Direito do Trabalho
Texto associado
Um sindicato representativo de determinada categoria
profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa
da categoria econômica correspondente. No referido documento,
ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito
da empresa em questão: redução salarial e compensação de
horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de
48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra
semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha
cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo
indeterminado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em
uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana é
denominada semana inglesa.