Questões de Concurso Público MPE-SC 2023 para Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor. 

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.