Questões DPE-RO 2023 para Defensor Público Substituto

Q2059130

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |

Q2059130 Direito Civil

O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado

princípio do equilíbrio contratual.

princípio da função social do contrato.

princípio da autonomia da vontade.

princípio da boa-fé.

princípio da onerosidade excessiva

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