Questões de Concurso Público TJ-MA 2022 para Juiz Substituto de Entrância Inicial

a queda de uma prateleira de produtos postos à compra em um supermercado, em razão da qual haja vários consumidores vitimados.

o aumento abusivo das mensalidades escolares em determinada escola particular. 

a inserção, em contrato de adesão, de cláusula abusiva que impeça os consumidores, em caso de desistência do produto, de pedir a restituição dos valores já pagos por ele. 

a aquisição, por mulheres gestantes, de contraceptivo que se tenha mostrado ineficaz e não tenha impedido gravidez indesejada. 

a exposição de publicidade enganosa que induza vários consumidores a erro a respeito das características de um produto.