Questões de Concurso Público INSS 2022 para Técnico do Seguro Social
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Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
Salário de contribuição é o valor que serve de base de
incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias
dos segurados, à exceção do segurado especial.
Para o trabalhador, os valores relativos ao salário de contribuição que forem sonegados não serão computados para fins de cálculo de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou mesmo pensão por morte.
Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.
Quando a remuneração do trabalhador avulso, em determinado mês, não alcançar o salário mínimo, ele poderá complementar a sua contribuição visando o cômputo da competência desse mês como tempo de contribuição.
O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.