Questões de Concurso Público INSS 2022 para Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)
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Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
Os contribuintes individual e facultativo podem optar pela
alíquota de 11% incidente sobre o salário de contribuição
caso renunciem ao direito à aposentadoria por tempo de
contribuição.
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no
máximo, três meses após a cessação das contribuições.
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.